Patrocínio de Acompanhantes Terapêuticos (ATs)
A Associação Nossa Casa de Família patrocina equipes técnicas no acompanhamento de visitas realizadas a crianças e adolescentes por um de seus pais não guardião (pai ou mãe) no Centro de Visitação Assistida do Tribunal de Justiça – CEVAT. São acompanhantes terapêuticos (psicólogos) devidamente registrados no Conselho Regional de Psicologia.
Em alguns processos de regulamentação de visitas que correm nas varas da Família e das Sucessões de São Paulo, há conflitos familiares associados a uma situação de risco à criança ou adolescente, de caráter emocional ou físico.
Enquanto presente o risco à criança ou adolescente e para que seja preservado o vínculo familiar, os magistrados podem determinar que a visitação do genitor que não é o guardião o menor ocorra nas dependências do Centro de Visitação Assistida - CEVAT, por um período determinado.
Segundo a juíza da 8ª Vara da Família e Sucessões Central e coordenadora do CEVAT, Vivian Wipfli, o período de visitação dura, em média, um ano. “O Cevat atua em situações agudas, quando existe denúncia de maus-tratos ou de alienação parental. Enquanto se apuram os fatos, a visitação assistida ocorre em caráter provisório, até que o juiz tome uma medida definitiva”, afirma.
Somente pessoas com autorização judicial podem ingressar no recinto e o acesso é controlado por agentes de segurança. Não é permitida a permanência no local da visita do detentor da guarda ou do acompanhante que se responsabilizou por entregar a criança, buscando-se evitar, dessa forma, discussões entre as partes. O guardião entra por um acesso e o visitante, por outro.
O serviço conta com a atuação de assistentes sociais e psicólogos judiciários das varas da Família e das Sucessões e das da Infância e da Juventude do Fórum Central e Foros Regionais, que prestam serviço no CEVAT sob a forma de rodízio. Dois servidores de cada uma dessas áreas atuam por turno (são quatro turnos por final de semana), para dar assistência e facilitar a aproximação entre pais e filhos.
Nesse cenário, a ANCF colabora para aprofundar o serviço de assistência nas visitas de pais e filhos, a fim de auxiliar de forma eficaz na solução dos conflitos, mediante o pagamento de corpo técnico especializado para acompanhamento de visitas.
O CEVAT foi criado por meio do Provimento nº 1.107/06 do Conselho Superior da Magistratura. Está situado na Rua Carlota Luiza de Jesus, 50-A, em área contígua ao Foro Regional do Tatuapé e funciona aos sábados e domingos, das 9 às 17 horas.